No dia a dia, e a toda hora a população brasileira fica um pouco mais “pobre”, afinal a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária – IBPT, e por isso, é importante conhecermos um pouco mais esse tema.
A primeira coisa, a saber, consiste em diferenciar a expressão tributo de imposto e taxas. Na pratica é muito comum ouvirmos a população utilizar um famoso jargão “eu pago imposto”. Isso tecnicamente não está errado, uma vez, que realmente pagamos impostos, mas também não é o correto em certas situações. Afinal, podemos nos deparar com circunstâncias em que, por exemplo, não pagaríamos impostos, e sim taxas, contribuições e até tarifas. Exemplificando, quando recebemos o IPTU ou IPVA pagamos um imposto, já quando recebemos em nossa residência a “conta de água” o que pagamos é uma taxa. Na conta de “luz” pagamos uma contribuição pelos serviços de iluminação pública, mas tudo não deixa de ser tributo. Portanto, a expressão tributo é ampla, enquanto que taxa e impostos são específicos. Dessa, forma no dia a dia, ficara mais fácil identificar o que você contribuinte esta pagando, se é uma taxa ou imposto. Isso é importante para poderem questionar uma conta ou cobrança, pois imaginem que taxa da água e esgoto esteja errada, e no recurso você escreva que o imposto cobrado está errado. O analisador vai procurar erro no imposto ICMS e não na taxa, por um erro de expressão, e seu recurso poderá ser indeferido. Fique esperto!
