A primeira semana de agosto foi marcada por mais um grande avanço na área da segurança pública, os deputados federais ligados ao conservadorismo conseguiram aprovar uma série de medidas que impactam severamente a vida dos optantes pela vida de crime.  Entre os projetos está o fim da chamada ‘saidinha’ temporária de presidiários.

A vitória dos conservadores só foi possível após o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), juntar o texto já aprovado pelo Senado Federal a um projeto do ano de 2021 que exigia a realização de exame criminológico para a concessão da saída temporária. Como essa proposta já tinha a urgência aprovada, pôde ser levada diretamente ao plenário.

O texto aprovado na câmara foi muito comemorado pela ala conservadora que vem cobrando o endurecimento da Lei para os bandidos, no entanto, a nova lei foi duramente criticada pela ala esquerdista como é o caso da deputada federal Erika Kokay (PT) que chegou a dizer que “esse projeto não atende ao que anseia a sociedade, até porque o número de pessoas que durante o ‘saidão’ não voltam para o estabelecimento prisional é diminuto”.

O fato que foram 311 votos a favor e 68 contrários. O projeto segue para os senadores analisarem. Outro texto que vai ao Senado, torna hediondo o ‘novo cangaço’, quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. Segundo o texto do relator, o deputado Neucimar Fraga (Progressistas), o crime será punido com reclusão de 15 a 30 anos, mas poderá ser de 20 a 30 anos e multa se a violência resultar em lesão corporal grave e 20 a 40 anos e multa se houver morte. A Câmara dos Deputados também aprovou por 408 votos a 9 o Projeto de Lei do deputado Junio Amaral (PL), que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em situações de calamidade como incêndios e naufrágios, a proposta também segue para análise do Senado.

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